STJ nega pedido de indenização de José Carlos Gratz contra promotor e o jornal A Gazeta

Para Gratz, tanto o promotor quanto o jornal o trataram como se fosse culpado, sendo que não existe qualquer sentença condenatória transitada em julgado, o que fere o artigo 5º da Constituição Federal.

STJ aceita recurso do MP contra prefeito acusado de crime ambiental

Esse entendimento unânime da Segunda Turma permitiu o prosseguimento da ação contra o ex-prefeito, acusado de depositar o lixo da cidade nos fundos de uma escola municipal e de uma fábrica de pescados.

Atitude racista deve ser comprovada

A discussão, na qual os dois trocaram ofensas e agressões, resultou em uma ação cível e uma ação criminal.

Band terá que indenizar Xuxa em R$ 4,1 milhões

Indenização moral. Valor fixado em R$ 9.300,00, proporcional aos fatos e de acordo com massiva jurisprudência do STJ. Proporcionalidade da reparação moral atendida.

BRB deverá restituir correntista que sofreu saques de quase R$ 4 mil na poupança

Atacadista é condenado por descaso com nome de consumidor.

Plano de saúde não deve restringir cobertura em urgência

Consumidor. Plano de saúde. Exclusão da cobertura de tratamento quimioterápico. Contrato anterior à Lei nº 9.656/98. CDC.

Extra é condenado a indenizar cliente impedida de levar mercadorias adquiridas

CEF deve indenizar trabalhador cobrado por empréstimo que não pediu

Pessoa jurídica individual não recebe benefício da justiça gratuita

Defeito em bicicletas obriga empresas a restituírem valores pagos a clientes

A decisão é de 1ª instância, e cabe recurso.

Motorista assaltado recebe indenização por ser intimidado pela empregadora

Souza Cruz absolvida por morte de fumante

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) isentou a Companhia de Cigarros Souza Cruz S/A de indenizar a família de um fumante que morreu de enfisema pulmonar.

Nascituro ganha indenização pela morte do pai igual à dos irmãos já nascidos

Gerente usado como negociador em seqüestro será indenizado em R$ 550 mil

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Plano de saúde indeniza criança.

Apresentando o paciente quadro sintomático de urgência, deve ser submetido ao atendimento que necessita, independentemente de autorização do plano de saúde.

Empresa deve devolver em dobro quantia paga por serviço não solicitado